Caio Ferrari de Castro Melo é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Baseado em em São Paulo, mas com atuação em todos os tribunais e órgãos públicos do Brasil, o escritório é um dos poucos com atuação especializada em Direito da Construção.
Atendemos demandas em direito administrativo, civil, imobiliário, ambiental e urbanístico, notadamente:
- Licitações e contratos administrativos
- Obras públicas
- Responsabilidade civil e ações indenizatórias
- Improbidade administrativa
- Multas e defesas administrativas e ambientais
- Contratos empresariais
- Direito do consumidor
- Defesa de engenheiros e arquitetos perante o CREA e CAU
- Ações de despejo e de cobrança de aluguéis
- Ações de reintegração e manutenção da posse
- Usucapião
- Direitos de passagem, de tapagem e limites entre prédios
- Licenciamento ambiental
- Contencioso ambiental
- Pedidos de Acesso à Informação
- Transferência do direito de construir
- Concessões e Parcerias Público Privadas - PPPs
- Pareceres em Direito da Construção
E-mail: caio@cmeloadv.com
WhatsApp: (11) 93619-4344